O chão da minha cidade

O chão da minha cidade

Quantos anos já pisei

O chão da minha cidade

Quantos marcas já deixei

Sempre na mesma posição

De quem eu esperaria

Que a mesma retidão

No chão encontraria

Da cabeça do homem

Surgem possibilidades

De inclinar o chão

Na busca da verdade

Mas quem pisa não pensa

Com o mesmo padrão

De quantos passos daria

Para desnivelar o chão

Assim pisantes andam

Sem nada se preocupar

Do porquê naquele chão

Estariam a andar

Mas daí mora o perigo

Onde o pensamento ecoa

Que naquela via pública

Não se anda por à toa

Será que perduraria

A displicência social

Se todos pensassem que

No chão se pisa igual?

Passos longos eu daria

Pr’algum destino chegar

Mas cada homem, cada via

E o chão a nos levar

Agora já compreendo

Tamanha variedade

Asfalto uns vão varrendo

Outros predizem verdades

Os que varrem tem tarefa

Dão a terra dignidade

Mal sabem os andantes

Dos que limpam a cidade

Planejadores de idéias

Contentes ao marchar

Ignorando o trabalho

Dos que estão a assear

Assim a ignorância

Empurra o caminhar

Que não olha os que limpam

Nem os que estão a andar

O chão não tem palavras

Nem orientação

Mas pisado pede ao homem

Um pouco mais de noção

Quantos anos levariam

Para a simples conclusão

De que todos foram feitos

Para igual pisar o chão

O solo ainda não pede

Tão pouco tem razão

Não impede nem incentiva

Encolhimento ou expansão

Cabe a nós pensar

Qual seria a direção

Que o homem almejaria

Caso não pisasse em vão.

Resenha - A Luta pelo Direito (IHERING, Rudolf Von)

O DIREITO ATRAVÉS DA LUTA

Wadson Xavier de Souza

IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2005.

Rudolf Von Ihering (1818-1892) ocupa, ao lado de Savigny, lugar ímpar, de relevo, na história do direito alemão, com repercussão de sua obra em todo o mundo ocidental. Estudou Direito primeiro na famosa cidade universitária de Heidelberg, completando o curso em Göttingen e depois em Berlim, em cuja universidade se graduou. Lecionou na Basiléia, Suíça, indo depois lecionar, sucessivamente, em Kiel, em Giessen e, finalmente, em Viena.

Em sua obra “A Luta pelo Direito” Ihering se preocupa em mostrar que em todos os tempos, povos, classes, governos e indivíduos, a busca pelo direito se deu pela luta, pois enquanto o direito estiver sujeito a ameaças da injustiça, ele não terá eficácia senão através da luta, e esse estado constante de injustiça e luta pelo direito perdurará enquanto o mundo for mundo.

No capítulo I, Ihering nos revela que só na luta os cidadãos encontrarão o direito, pois o Direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força viva. Remetendo-se a imagem da justiça que sustenta numa das mãos a balança, em que pesa o Direito, e na outra a espada, que serve para o defender. Sem a balança a espada é a violência bruta e sem a espada a balança é a fraqueza do Direito.

Segundo ele a paz que desfrutamos é o resultado de guerras anteriores. Através de fatos históricos Ihering tece argumentos que justificam sua teoria, mostrando que todas as grandes conquistas registradas pela história do Direito - abolição da escravatura, da servidão pessoal, liberdade da propriedade predial, das crenças, etc - foram alcançadas à custa de combates através dos séculos. Demonstrando que a propriedade e o direito podem ser reparados de forma a conferir a um o prazer e a paz e, ao outro,  o trabalho e a luta. Pois para se ter o direito é necessário a luta e, para se ter a propriedade é necessário o trabalho.

Ele emprega a palavra direito num duplo sentido, no sentido subjetivo e no sentido objetivo. Sendo o sentido objetivo o conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado à ordem legal da vida; e o direito subjetivo a transfusão da regra abstrata no direito concreto da pessoa interessada.

No capítulo II, vemos que a luta pelo direito subjetivo é provocada quando o direito é lesado ou usurpado, quando um indivíduo é lesado em seus direitos deve-se perguntar se ele os sustentará, se resistirá ao seu adversário e, por conseqüência, se ele lutará, ou se efetivamente, para escapar à luta, abandonará covardemente o seu direito. O interesse para consigo mesmo é um preceito para a conservação da própria moral, atingindo toda a sociedade, para que o direito se realize. Ao abrirmos mão do direito estamos dando espaço para a injustiça intencional e para o despotismo. Ihering contraria as idéias de Savigny e Puchta, que acreditavam e defendiam a idéia de que o direito se dá de forma sutil, livre de dificuldades, sem força, sem lutas; ele afirma que somente a luta, sob as suas várias facetas pode explicar a verdadeira história do direito.

No capítulo III, Ihering afirma que a luta pela existência é a lei suprema de toda a criação animada, manifesta-se em toda criatura sob a forma de instinto de conservação. Mostra que através do direito o homem possui e defende a condição da sua existência moral, que sem o direito desce ao nível do animal.

Defendermos o direito é portanto uma exigência de nossa própria conservação moral, o abandono completo é um suicídio moral. Devemos combater por todos os meios de que disponhamos a desconsideração para com nosso direito e a desconsideração para com nossa pessoa. Ihering mostra que não existe direito concreto sem a regra jurídica abstrata. O direito concreto não recebe somente a vida e a força do direito abstrato, mas devolve-lhe por sua vez. A prática das regras do Direito Privado revela-se na defesa dos direitos concretos, e se por um lado estes últimos recebem a vida da lei, por outro lado restituem-na por sua vez.

A realização dos princípios do Direito Público depende dos funcionários no cumprimento dos seus deveres; a das regras do Direito Privado, da eficácia dos motivos que levam o interessado a defender o seu direito: o seu interesse e o sentimento jurídico. Quem defende seu direito, também defende todo o direito. O interesse e as conseqüências do seu ato vão além de sua pessoa, atingindo toda uma nação. Todos nós ao usufruirmos os benefícios do direito devemos contribuir pela nossa parte para sustentar o poder e a autoridade da lei; em suma cada um de nós é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade.

No capítulo IV, observamos que o direito quando violado, leva-nos a uma reação de defesa pessoal, sendo então o direito ligado ao idealismo, constituído um direito para si próprio. Pois a essência do direito é a ação. Essa essência pode ser entendida como o idealismo que na lesão do direito não vê somente um ataque à propriedade, mas á própria pessoa. Pois a defesa é sempre uma luta e a luta o trabalho eterno do direito. O autor afirma que, desde o momento em que o direito renuncia a apoiar-se na luta, abandona-se a si próprio, porque só merece a liberdade e a vida aquele que tem de conquistá-la diariamente.

No capítulo V, é demonstrado que o direito perdeu o seu sentido de honrar e fazer justiça a pessoa que o busca, mas sim o que prevalece é o materialismo, não importando mais o bem moral que o litígio e a posterior conquista pelo direito lhe trariam. Ele coloca no mesmo nível a lesão objetiva do direito e lesão subjetiva, ou seja, não se pode mais distinguir aqueles que agiram de má fé, daqueles que agiram para defender seus direitos subjetivos, isto porque se busca o lucro material nesta luta e não mais o sentimento de justiça.

Fazendo uma breve analise da obra de Ihering podemos perceber que o seu texto tenta nos mostrar como é importante lutarmos pelo direito subjetivo no momento em que esse se encontra ameaçado, para nunca esquecermos o verdadeiro sentimento de justiça que isso nos traz. O livro se mostra muito atual no contexto de nossos dias, pois sua leitura nos convida a uma analise de como a busca do direito perdeu seu verdadeiro significado – como o próprio autor diz – para a busca do lucro material.

Sonhei com Gente - Ricardo Maciel

(dedicado aos amigos que tem acompanhado o Estandarte)

Sonhei com gente
que carregava
burros nas costas.
Os seres humanos
faziam às vezes
dos animais de carga.
E arfavam desesperadamente
carregando
os imensos jumentos.

Em outro canto,
um banquete.
Ébrios brindavam no salão,
um especialmente
apontava sedutoramente
a estátua do Deus Baco,
que convidada com razão:
“Você quer ficar conosco”.

Contudo, vi,
no plano abaixo dele,
os olhos horríveis
de seu pai,
que estático
devorava os corpos
daqueles que o filho atrai.
Continuei a vagar
entre sonhos.
Não se pode
escolher sonhar.
Passeava num morro
vestido de Diabo.
Provém ser caçador
para não ser caçado.

No topo vi a cena
Do colosso que se erguia
O comboio rumo à guerra
acordou o gigante
que dormia.
Pôs-se de pé em fúria,
E o povo embaixo:
“Há de nos esmagar
Com uma só pisada”.
De pés tão rudes e grandes
fugiu até o Diabo.

Penetrei então
um salão da inquisição.
Padres ajoelhados
solenemente rezavam.
A dor do cristo ardente
carregavam nas faces.
E na confissão dos penitentes
arrancavam o mal
daqueles inocentes.
Me esgueirei pelos cantos
Satanás não é bem-vindo.
Quando saia ainda vi
A fogueira queimando gentes.

Vagava triste Diabo
perdido nas visões
de cenas amargas
que revelam
as humanas ilusões.
Mas ainda um pensamento
estava por principiar,
vi a última imagem
já perto de acordar:
Na entrada da cidade
subia com felicidade
um cortejo de folia popular.
Cantando e dançando carregavam
o Estandarte que vinha a passar.

Ricardo Maciel

A esquecida operação Satiagraha

Assistam!

http://www.youtube.com/watch?v=UhI_WVSQtXE

Confiram

sentença do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo

http://download.uol.com.br/ultnot/081202Satiagraha.pdf

Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, foi condenado em sentença do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a dez anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa, por tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Art. 333, caput, do CP

Obs: 310 páginas
Nota-se apenas o crime acima, objetivando claramente a ocultação de tantos outros. Onde estão?

QUEM COMEU O CORONEL?

DONO DE LANCHONETE É PRESO POR BATIZAR SANDUICHES COM PATENTES MILITARES

Para o dono de uma lanchonete de Penedo, a 170 km de Maceió (AL) tratava-se de uma estratégia de marketing. Para o comandante da Polícia Militar na cidade, era uma ofensa à Corporação.
E assim, por batizar os sanduíches da casa com patentes militares, Alberto
Lira, 38 de idade, dono da lanchonete Mister Burg, acabou detido por ordem do comandante da PM local.
Afinal, entendeu o militar, não ficaria bem alguém chegar na lanchonete e
pedir: "quero um coronel mal passado".
Ou sair de lá dizendo: "acabei de comer um sargento".
Na delegacia foi lavrado boletim de ocorrência e, face ao tumulto havido, a casa comercial fechou durante algumas horas.
Como o delegado de plantão entendeu que não havia motivo para prisão, Lira foi liberado horas mais tarde. Os cardápios da lanchonete foram recolhidos para avaliação e a casa reaberta em seguida. Aproveitando-se da inesperada repercussão, a lanchonete quer manter o cardápio que desagrada a PM.
A casa oferece lanches como o "coronel" (que é o filé com presunto), o
"comandante" (um prato com calabresa frita) e por aí vai.
A brincadeira foi demais para o parco humor dos militares, que dizem que
os nomes dos pratos provocavam chacotas e insinuações contra os policiais entre os moradores da cidade de 60 mil habitantes.
Lira, o dono da lanchonete, diz que não teve nem tem nenhuma intenção de brincar ou ofender a Corporação. O cardápio - garante o dono da lanchonete - pretendia ser uma homenagem à hierarquia militar.
O prato mais caro era o "comandante".
O comerciante contratou ontem (15) o advogado Francisco Guerra para entrar com uma denúncia por abuso de autoridade contra o comandante local da PM e uma ação reparatória por dano moral contra o Estado de Alagoas. Nela vai salientar que não existe nenhum texto legal que impeça um restaurante de incluir, no seu cardápio, "lula à milanesa", "filé a cavalo" ou "coronel mal passado", etc.
O advogado já pediu habeas corpus preventivo para evitar outra detenção de seu cliente. A peça sustenta que "se o argumento do comandante fosse válido, nenhuma festa de criança poderia ter brigadeiro".
Como se sabe, brigadeiro - além de ser a mais alta patente da Aeronáutica - é também o nome do docinho obrigatório em aniversário de crianças.
"Em Penedo, comer brigadeiro, pode! Comer coronel, Não pode!" - ironizam os advogados da cidade.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u336157.shtml

A primavera volta cantando - Ricardo Maciel

A primavera volta cantando
Planando sobre os vales
Abraçando as cidades
Deitando-se nas serras.

Na primavera volto cantando
E no jorrar da vida matinal
No sul da esfera astral
Vou fecundando tuas terras.

Num grande abraço profundo,
sinto a força da terra que brota,
desde a era mais remota,
em tempos de origem do mundo.

Olho para a vastidão dos campos
E os montes no poente longínquo
Enxergo os abismos profundos
Vejo os mares verdes dos oceanos .

Vamos montados em leões
Até os desertos distantes
E correndo no lombo das feras
lembrar que viemos de outras eras.

Quando lá tivermos chegado
Juntos vamos beber
A água que corre nos rios
Os leões eu e você.

Ricardo Maciel

Casa Real - Ricardo Maciel

Fui ao baile da casa real
para sentar à mesa com pompa.
Do cortês fidalgo leal
fui convidado de honra.

Gente tão nobre habitava
as terras distantes que andei,
no reino flores se espalhavam
para honra-las me curvei.

Fui tratado com brio
reverenciado como amigo,
admirado como filho,
amado como irmão.

A mais sincera atenção
recebi de toda gente.
Será que foi uma ilusão?
E todos aqui mentem.

Calei meu pensamento,
já chegava ao castelo
Para o meu encantamento
era belo, vivo e modesto.

Danças executadas com graça
enfeitavam o salão que entrei.
O nobre contente bradou ao povo:
Meu filho voltou para ser rei.

Ricardo Maciel

Resenha - 7 pecados do capital (Leonardo Boff)

O CAPITALISMO DESTRÓI A TERRA

Wadson Xavier de Souza

BOFF, L. O ecocídio e o biocídio. In: SADER, E. (Org.). 7 pecados do capital. São Paulo:

Record, 1999. p. 33-55.

Leonardo Boff nasceu em Concórdia, Santa Catarina, em 1938. Fez seu doutorado em teologia e filosofia na Universidade de Munique, na Alemanha (1965-1970). Durante mais de 20 anos foi professor de teologia sistemática e ecumênica em Petrópolis. Junto com outros ajudou a formular a Teologia da Libertação.

O ensaio de Boff apresenta os problemas que o capitalismo tem causado no meio ambiente, mostrando a incompatibilidade existem entre os dois, deixando claro que ecologia e capitalismo se negam frontalmente.

 Na primeira parte do texto o autor descreve a cultura capitalista que exalta o valor do individuo, uma cultura que garante riqueza a poucos em conseqüência da exploração do trabalho de muitos, ele mostra claramente a concorrência de todos contra todos, grandes lucros com menor investimento possível; precisamos todos nos decidir entre uma mudança da cultura capitalista ou a nossa própria autodestruição.
Com todos esses problemas expostos o autor nos mostra os  “nós problemáticos” criados pelo capitalismo que precisam ser resolvidos: a exaustão dos recursos naturais, sustentabilidade da Terra e injustiça social.

Observamos primeiro o problema da exaustão dos recursos naturais que há séculos vem sendo depredados; problemas como a desertificação, perda de terras cultiváveis, derrubadas, reservatórios naturais de água se esgotando, petróleo e carvão se exaurindo e minerais quase em extinção. A Terra tem sido vista pela cultura capitalista como algo inerte, morto, que precisa ser explorada até seu último recurso, causando um grande problema que a maioria das pessoas não tem consciência - de que os recursos naturais são esgotáveis. Poderemos chegar a um ponto em que o planeta não conseguirá se regenerar, precisamos ver a Terra como algo vivo e que necessita de uma harmonia no seu sistema para que possa funcionar perfeitamente ao longo das gerações, mas com o capitalismo e a seu método de acumular tudo a qualquer preço e transformar qualquer coisa em mercadoria, estaremos levando a Terra a um colapso, referente tanto à ecologia quanto a sociedade.

Também nos é apresentado o nó da sustentabilidade da Terra que são as conseqüências que a ela vem sofrendo pela sua sistemática depredação, como chuvas ácidas, dejetos químicos, pesticidas, lixo nuclear, queimadas, destruição da camada de ozônio e efeito estufa que podem causar enormes catástrofes ao planeta; substâncias radioativas que permanecerão no ar por longo tempo e que não se conhece tecnologia para combater e proteger contra seus malefícios, além do risco que nós corremos com o uso de armas nucleares que desencadeariam efeitos catastróficos no planeta e nos seres vivos.

Por ultimo é exposto o problema da injustiça e violência no planeta que abriga um bilhão de pessoas na miséria, milhões de crianças morrendo antes de chegar a. fase adulta, resultado de uma forma de organização que privilegia poucos com a exploração da maioria, mostrando que, nós, seres humanos estamos começando a ser ecocidas e no futuro se não houver mudanças seremos geocidas.
Sustentabilidade e capitalismo se negam, nesse sistema de produção humana é impossível a conservação ecológica, o crescimento capitalista se mostra completamente desigual devido à acumulação de todas os bens pela minoria à custa de um grande prejuízo das maiorias,  causando grave desnível social que também tem relação com o meio ambiente, já que o ser humano também faz parte deste sistema ambiental do planeta.
É preciso criar uma sociedade sustentável que possa se desenvolver beneficiando a toda a humanidade sem marginalizar ninguém e conciliando a conservação ecológica, deixando o planeta refazer suas perdas e se desenvolver plenamente.

Depois de apresentados todos esses problemas, Boff mostra na segunda parte do texto o surgimento desde o começo do século XX, em todos os campos do conhecimento cientifico, de um novo paradigma - contrário ao capitalista (individualista, explorador) - que vê o universo não como coisa, mas como sujeito no qual tudo tem a ver com tudo, gerando uma solidariedade cósmica onde cada ser depende do outro; está visão fornece a base de uma nova esperança, um modelo no qual o ser humano terá o sentimento de solidariedade universal, compartilhando os bens e não mais procurando lucros que visam à apropriação de riquezas individuais, chegando à conclusão de que precisamos mudar os moldes de nossa sociedade pra continuarmos vivos.

Na terceira parte nos são apresentadas algumas perguntas a respeito do que se pode fazer para mudar o futuro da civilização em relação a ordem capitalista vigente, são elas: que utopias abrirão nossos olhos para o futuro? Quais valores novos dariam sentidos a nossa vida pessoal e social? Quais as novas praticas que mudarão as relações sociais entre indivíduos?  Que cuidados desenvolveremos para com o meio ambiente e para com os seres vivos? Quais as tecnologias que usaremos que não trarão riscos ao planeta e ao seres vivos? Resumindo-se na questão de que sonhos nós orientam para um futuro melhor.

Segundo o autor os sujeitos geradores dessa nova mentalidade estão espalhados por todo o globo, nós os encontramos em todas culturas e em todas camadas sociais, são principalmente os que sentem insatisfeitos com o modo de viver atual, os que não ganham com esse sistema e ensaiam um comportamento alternativo com idéias criadoras de uma nova civilização.

Boff conclui que em diversos tempos a vida sempre triunfou diante as diversidades que lhe são apresentadas e que neste caso poderá surgir uma nova civilização sintonizada no universo, da re-ligação de tudo e de todos, podendo posteriormente a essa, surgir à civilização da utopia planetária onde todos teríamos uma consciência coletiva rumando para a sociedade-mundo, uma república global; neste novo modelo tão sonhado e possível, ninguém perderia, porque tudo seria estruturado ao redor da vida, em cooperação, todos teremos uma meta comum que será a de garantir o futuro do sistema-Terra e as condições para o ser humano viver e se desenvolver, a humanidade chegará a  uma etapa que o passado capitalista será visto como um momento sombrio que foi combatido e deixou o mundo livre de seus terríveis problemas e pronto para evoluir.

Analisemos o texto como uma visão do autor sobre o futuro da sociedade e do planeta baseado em seus conhecimentos e pela própria lógica humana, temos que concordar como o autor que com o modelo capitalista de hoje, iremos fatalmente destruir todo o sistema-Terra, sem duvida é preciso que haja uma mudança, em curto prazo seria mais aceitável que o modelo capitalista se adapte a nova realidade e se conscientize com todos esses problemas, como já podemos ver pequenas mudanças no campo do planejamento ecológico e sustentabilidade da Terra, ao poucos começamos a nós preocupar como o nosso futuro, e talvez, num futuro muito distante, os seres humanos evoluam e neguem indelevelmente em suas consciências os moldes da sociedade capitalista de nosso tempo.

Liberdade e capitalismo? - Camila Azevedo Souza

Pensemos no princípio primordial do sistema capitalista: a liberdade, que supostamente possibilita ao “indivíduo” o direito de ir e vir. Contudo, como ter tal liberdade de ir e vir se não considerarmos as condições materiais dos sujeitos sócio-históricos?

Os sujeitos não fazem o que querem porque são livres, mas sim fazem o que suas condições materiais lhes possibilitam. Sendo que tais condições não podem ser concebidas como algo dado naturalmente; as condições resultam de um contexto social, histórico e cultural.

A exploração da classe trabalhadora deve ser compreendida no contexto de dominação entre classe dominante (a burguesia) e classe dominada (os trabalhadores) em seu movimento histórico.

Há pessoas que vivem em condições precárias sem a mínima dignidade enquanto há aqueles que desfrutam de uma vida repleta de luxos. Seria isso uma questão de azar ou sorte? Um castigo ou presente da natureza? Falta de empenho ou capacidade de esforço?

Se enxergarmos a realidade a partir destas dicotomias estaremos substituindo a igualdade de direitos sociais pela igualdade de oportunidades, tendo como preceito o mérito do indivíduo e daí a possibilidade de ascensão social. É nesse contexto que a sociedade passa a acreditar e difundir um ideal de meritocracia.

A assimilação e a difusão de preceitos, hábitos e comportamentos só são viáveis através de uma educação do consenso. É a partir deste esforço que a classe dominante, com o interesse de subordinar as classes subalternas aos modos de pensar, agir e sentir capitalistas, passa a atuar diretamente na educação.

Atualmente, verifica-se a hegemonia burguesa no campo educacional através dos empresários. O empresariado exerce sua influência tanto no âmbito estatal – reafirmando seus interesses em diversas esferas das políticas públicas (dentre elas a educação) – assim como na sociedade civil – colocando em prática os projetos educativos voltados a formar um novo tipo de homem, isto é, um cidadão-trabalhador com perfil flexível que ao invés de reivindicar direitos, atua na sociedade fazendo mudanças pontuais. Mudanças pontuais que não alteram a realidade a longo prazo e que enfraquece a luta de classe.

Caros leitores e colegas, fiquemos atentos aos interesses da classe dominante, em especial os empresários, ao atuar no campo educacional: formar uma consciência passiva para atenuar os conflitos.

É a busca de uma conquista de corações e mentes!

Seremos seres humanos capazes de refletir criticamente? Ou apenas marionetes nas mãos dos dominantes?

Somos não só sujeitos pensantes, como também sujeitos capazes de mudar e transformar a realidade. Afinal, o que seria da história se não fosse o movimento e a contradição?

Camila Azevedo Souza

Breve História do Populismo - Ricardo Maciel

O fenômeno de política de massas que ficou conhecido no registro historiográfico e na terminologia das ciências políticas sob a alcunha de populismo está longe de ser um fenômeno simples e isolado, e segundo alguns pesquisadores, extinto. Suas raízes históricas se encontram ligadas a um momento e uma conjuntura política particular que traziam circunstancias jamais vivenciadas.

Desde já deixamos claro que, para além da conotação negativa que o termo assumiu com o passar das décadas, a política de massas talvez não represente algo execrável por natureza. Iremos tratá-la como uma resposta a questões desafiadoras que urgiam ser resolvidas sob a pena do colapso social haja vista a emergência das massas e a necessidade de integra-lá aos processos políticos e de produção num processo latente de urbanização e modernização da sociedade.

Os traços recorrentes à maioria da produção bibliográfica relacionam o populismo aos momentos de crise de uma ordem tradicional, onde há a necessidade de modernização da sociedade e não há grupo capaz de empreender tal tarefa. A ausência ou escassez de canais de agregação de interesses e de participação classista permitem então a ascensão de líderes carismáticos que utilizam as massas disponíveis para sustentá-lo conciliando os interesses envolvidos. Em qualquer de suas formas, o populismo necessita de alguns elementos básicos para se concretizar. Independente das particularidades das ocorrências, ele surge quando há uma massificação de amplas camadas da sociedade que desvincula os indivíduos de seus quadros sociais de origem e os reúne na massa, relacionados entre si por uma sociabilidade incompleta.

No Brasil da década de 30 a crise oligárquica abre espaço para a emergência dos grupos populares. Esses grupos, genericamente chamados de massas, são mostrados como se fossem homogêneos, turvando as divisões sociais e econômicas e criando a idéia de povo como unidade, como uma comunidade de interesses solidários. No populismo, a relação de classes muitas vezes se caracteriza como relações entre indivíduos, justificando o pouco interesse dos lideres populistas de oferecer às massas condições de se organizar.

Sérgio Bezerra avalia que em 1930 a expressividade política do povo brasileiro era pouco desenvolvida. Os índices de desigualdade eram altos e em decorrência disso largas parcelas da população buscava, apenas, garantias de vida mínimas. A já citada quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque gerou uma crise econômica e social sem precedentes e representou um marco da ruptura da ordem tradicional.

Nesse contexto Getúlio Dornelles Vargas, latifundiário, bacharel em Direito, oriundo de família de políticos gaúchos surge como liderança capaz de empreender um plano para a nação. Cria e projeta sobre o povo a imagem de pai dos pobres. Empreende uma legislação social que aparentemente protege os trabalhadores, promove a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943 e, também, para os deserdados, estende o assistencialismo da Legião Brasileira de Assistência (LBA), despertando nas massas o sentimento de gratidão e admiração.

No entanto, Vargas não deixa de privilegiar a burguesia urbana em ascensão. Com efeito, ele conseguiu, com razoável sucesso, romper as barreiras da estagnação e abrir caminho para a modernização da sociedade brasileira conciliando a burguesia industrial e o operariado urbano e ainda, alguns grupos oligárquicos rurais. Octavio Ianni atribui à política de massas papel fundamental no processo de industrialização. A intenção era incorporar as massas criando as condições para o acumulo e desenvolvimento capitalista.

Com a expansão da indústria e a intensificação do processo de urbanização, alimentado por crescente êxodo rural, verifica-se acelerado crescimento das classes populares e do operariado urbano. Assim, são as classes urbanas que se tornam ativas em suas reivindicações sociais e políticas. E é principalmente para elas que se volta, na sua dimensão social e política, a atenção do governo. Nas palavras de Weffort:

“Desde a crise de 1929, que desarticula o velho capitalismo agrário voltado para a exportação e desde a revolução de 1930 que rompe a hegemonia das oligarquias rurais – a cidade vem progressivamente oferecendo as condições econômicas e políticas para a proposição do conjunto dos problemas do país. Nestas circunstâncias, as populações urbanas representariam no conjunto do povo o contingente politicamente decisivo” (Weffort 1989).

Há um crescimento acelerado das classes médias, dos trabalhadores urbanos e das massas populares marginalizadas, com aspirações gerais e específicas – tudo num clima de crescente efervescência. A inexistência de uma classe hegemônica, ou de uma aliança de classes suficientemente estruturada, abre espaço e caminho para a implantação da ditadura estadonovista – um poder superior, forte e centralizado, como instrumento para conter os excessos, arbitrar inapelavelmente os conflitos de interesses e traçar as regras de convivência da sociedade e os rumos do país.

A critica de Octavio Ianni condensada na obra O Colapso do populismo no Brasil (1967) atribui à política de massas a criação das condições institucionais, políticas e culturais indispensáveis para a criação de uma população urbana e industrial durante um dos principais períodos da industrialização brasileira (1914 – 1964). Segundo o autor nesse período, sobretudo depois de 1945, as massas passaram a interferir em certa medida na política nacional (IANNI 1994)

O resultado foi o surgimento de novos modelos de desenvolvimento e organização econômica. Em 1954 a tensão entre o modelo nacionalista baseado na política de massas e aquele que preconizava a associação com a economia capitalista internacional foi tal que levou ao suicídio Vargas, representando a vitória do segundo modelo. A morte de Vargas na visão de Ianni representa o ápice do período histórico que contextualiza a democracia populista.

A política de massas foi a razão do getulismo e posteriormente seu próprio fim, uma vez que as forças favoráveis a associação com o capital estrangeiro elevaram as pressões sobre o governo culminado na morte do presidente da república. Contudo, a política de massas não foi totalmente extinguida. As bases populares continuaram a representar o sustentáculo dos governos que se seguiram, mas agora as exigências do capital foram sendo cada vez mais observadas. Diferentemente de 1930 quando o que estava em jogo eram os interesses entre grupos dominantes, o que vemos a partir de 1945 é a realização da revolução democrática onde o que importa e cortejar as massas (Weffort, 1989).

No seio desse conturbado momento Juscelino Kubistschek assumiu a presidência da republica brasileira balizado pela necessidade de observar as contradições que levaram a queda de Vargas. Assim foi forçado a promover uma abertura ao capital internacional. Contudo, não abdicou das bases populares e manteve em grande medida a política de massas. As forças favoráveis a internacionalização não puderam, ainda, suplantar a democracia populista definitivamente.

Urdida na Era Vargas, principalmente na fase estadonovista, as concepções varguistas ainda encaminhavam as questões políticas, econômicas e sociais do período que vai de sua deposição, em 1945, à de João Goulart, em 1964. Na avaliação de Ianni os governos seguintes de Jânio Quadros e posteriormente de seu vice João Goulart embora marcadamente populistas, não conseguiram restaurar o modelo getuliano em sua integridade. Tinham a sustentação política, mas faltava o apoio das camadas industriais, cada vez mais desaforáveis aquele tipo de política. As tentativas de reforma executadas por Jango levaram ao golpe de 64, esse sim suplantou o populismo clássico de uma vez por todas.

Para os intelectuais brasileiros, o fenômeno populista consistiu, uma etapa no processo de transformação da sociedade brasileira, marcado pelo incremento da urbanização e da industrialização. A industrialização substitutiva de importações, orientada pelo Estado, o nacionalismo e a oposição ao imperialismo e a oligarquia seriam alguns dos traços mais expressivos do fenômeno populista, que consistia numa coalizão policlassista, na qual os interesses da burguesia prevalecem.

Um elemento muito recorrente nessas análises clássicas é a percepção de um suposto caráter imaturo e inconsciente do proletariado urbano, sendo tal peculiaridade o principal fundamento para entender o apoio popular às lideranças populistas. Sem lideranças e instituições que efetivamente representassem os seus interesses, o operariado urbano estaria submetido a uma relação personalista, irracional, demagógica e emocional das lideranças populistas, visto que os sindicatos, seus órgãos de representação e organização, estavam atrelados ao e tutelados pelo Estado.

De forma resumida a política de massas foi uma forma de organização política das classes trabalhadoras, visando o seu controle mediante a força do estado para garantir a industrialização. Octavio Ianni sustenta que a política de massas além de ser um desdobramento dos acontecimentos políticos que conduziram gradualmente a uma ruptura entre a sociedade tradicional e a emergente sociedade urbano-industrial, bem como serviu a uma reformulação do sistema político e das relações externas. Devido a essa característica de funcionar como uma possibilidade de reformulação da sociedade e dos vínculos nacionais é que a política de massas reaparece entre os anos de 45 a 64.

Embora muito se diga quanto à sobrevivência da política de massas em formas neo-populistas, a política populista com características claramente demarcadas ficou para trás no decurso do tempo. Dizer que temos hoje governos populistas é com certeza um abuso em relação ao limites do termo e serve apenas para obscurecer o debate político, pois o termo fora de sua dimensão justa mais confunde do que esclarece. Condenar toda política social como populismo é uma extrapolação do conceito feita no sentido de denegrir adversários políticos, identificando-os com o que há de pior no populismo como a demagogia.

E desnecessário dizer que os interesses ligados às camadas detentoras dos meios de produção são sempre observados com mais atenção. Além disso, muitas vezes, a exemplo de Getulio Vargas, os governos populistas assumem a forma autoritária sem que haja, no processo decorrente, espaço político para que evolua a livre representação dos interesses de classe. Contudo, a condenação sumária não serve a uma reflexão que se propõe ampla e esclarecedora.

CAPELATO, M. H. R. 2001. Populismo latino-americano em discussão. In : FERREIRA, J. (org.). 2001. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

FERREIRA, J. 2001. O nome e a coisa : o populismo na política brasileira. In : _____. O populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira.

GOMES, Ângela de Castro. O populismo e as Ciências Sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

IANNI, Octavio. A formação do Estado populista na América Latina. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

______. O colapso do populismo no Brasil. 5.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.

SOUZA, Maria do Carmo Campelo de. Estados e partidos políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa-ômega, 1976.

TRINDADE, Sérgio Luiz Bezerra. O populismo no Brasil. Revista da FARN, Natal, v.5, n. 1/2, p. 111-130, jan./dez. 2006

WEFFORT, F. 1989. O populismo na política brasileira. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Ricardo Maciel

Resumos Literários - IRACEMA - José de Alencar

Aos "verdes mares bravios da minha terra natal, onde canta a jandaia nas frondes da carnaúba".

Além, muito além daquela serra, que ainda azula no horizonte, nasceu Iracema, a virgem dos lábios de mel, que tinha os cabelos mais negros que a asa da graúna e mais longos que seu talhe de palmeira.

Iracema certo dia, apenas saíra do banho, ouviu um estranho rumor: então foi rápida como, como o olhar, o gesto de Iracema. A flecha embebida no arco partiu e gotas de sangue borbulhavam na face do desconhecido; arrependida, porém Iracema faz amizade com aquele guerreiro branco e o leva até a cabana de seu pai, o velho Araquém, onde é bem recebido.

Entre Iracema e Martim nasce uma grande afeição. Martim fala a Araquém que era o único entre os que ficaram na terra desconhecida e que fizera amizade com Poti, irmão de Jacaúna. Irapuã o maior chefe da nação tabajara, estava preparando os guerreiros para conduzi-los contra o inimigo pitiguara. Martim quer partir, mas Iracema lhe diz que deve esperar a chegada de seu irmão Caubi, que conhece bem aquelas paragens e poderia servi-lhe de guia. Martim apaixona-se também por Iracema.

Irapuã que matar Martim. Iracema intervém dizendo que o estrangeiro era hóspede do pajé e quem, mas um obstáculo intervia pois Iracema era filha do pajé e guardava o segredo da jurema e quem possuísse a de Tupã morreria.

Na cabana de Araquém, Iracema dá a Martim o "vinho de Tupã", Martim adormece...Quando a manhã surgiu, Iracema ainda se encontrará abraçada ao guerreiro branco. No dia seguinte Martim parte, acompanham-no Caubi e Iracema.

Os tabajaras ofendidos por Ter Martim levado a virgem de Tupã, os perseguem. Iracema revela a Martim que ela se tornara sua esposa, quando ele havia dormido na cabana de Araquém sob os efeitos do "vinho de Tupã".

Do outro lado os pitiguaras se aproximavam à procura de Martim. Embora Martim pense em evitar o encontro dos tabajaras e dos pitiguaras conduzidos por Jacaúna e Poti varriam a floresta. Fugindo, os tabajaras arrebataram seu chefe ao ódio da filha de Araquém que o podia abater com a Jandaia abate o prócero coqueiro roendo-lhe o cerne.

Os olhos de Iracema estendidos pela floresta, viram o chão juncado de cadáveres de seus irmãos; e longe o bando dos guerreiros tabajaras que fugia em nuvem negra de pó. Aquele sangue que enrubescia a terra era o mesmo brioso que lhe ardia nas faces de vergonha. O pranto orvalhou seu lindo semblante.

Três sóis havia que Martim e Iracema estavam nas terras dos pitiguaras, senhores das margens do Camoçim e Acaracu.

Os estrangeiros (Martim e Iracema) tinham sua rede na vasta cabana de Jacaúna. O valente chefe guardou para si o prazer de hospedar o guerreiro branco, mas Iracema estava tomada de profunda tristeza por estar morando no meio dos inimigos do seu povo; então Martim e Iracema se afastam dali e, viajando na direção do mar, constróem perto da praia uma habitação, vizinha a um grande rio. Quatro luas haviam iluminado o céu depois que Iracema deixara os campos do Ipu; e três depois que ela habitava nas praias do mar de seu esposo.

Iracema era feliz. Martim e Poti entregavam-se à caça; a virgem separava-se dele então, para sentir ainda mais ardente o desejo de vê-lo. A lagoa próxima era chamada pelos índios "Porangaba", ou lagoa da beleza, pois nela se banhava Iracema, a mais bela filha da raça de Tupã. Iracema anunciou que esperava um filho, então Martim ajoelhou ali e cingindo-a com os braços, beijou o seio fecundo da esposa; Martim que vivia irmanado com os pitiguaras, pintou seu corpo como faziam aqueles índios. E tomou o nome de Coatiabo, sugerido por Iracema. Poti deu ao seu irmão o arco e o tacape, que são as armas nobre do guerreiro, Iracema havia tecido para ele o cocar e araçoia, ornatos dos chefes ilustres. A filha de Araquém foi buscar à cabana as iguarias do festim e os vinhos de jenipapo e mandioca. Os guerreiros beberam copiosamente trançaram as danças alegres.

A felicidade durou por vários meses na cabana de Iracema e Martim. Viram umas asas brancas, que adejavam pelos campos azuis. Conheceu o cristão que era uma grande igara de muitas velas, como construíam seus irmãos; e a saudade da pátria apertou-lhe o seio. Chega um índio pitiguara trazendo a notícia: os pitiguaras estavam em perigo, o branco tapuia e os tabajaras havia-se aliado para atacá-los. Poti e Martim partem para guerra; Iracema fica sozinha. Depois de muitos dias, porém, Poti e Martim voltaram vitoriosos. Novamente a felicidade reina na cabana de Iracema. Mas não dura muito, por que a tristeza tomou conta de Iracema; Martim tinha o pensamento voltado para a terra de seus pais. Quando o teu filho deixar o seio de Iracema – diz a esposa – ela morrerá, como o abati depois que deu seu fruto, então o guerreiro branco não terá mais quem o prenda na terra estrangeira. Novamente os guerreiros brancos (franceses), aliados agora aos ferozes tupinambás, se aproximam para invadir as praias dos pitiguaras. Martim e Poti partem uma vez para a guerra. Saem vitoriosos os pitiguaras.

Iracema sentido que se lhe rompia o seio, buscou a margem do rio, onde crescia o coqueiro, estreitou-se com a haste da palmeira. A dor lacerou suas entranhas; porém logo o choro infantil inundou sua alma de júbilo. A jovem mãe, orgulhosa de tanta centura, tomou o tenro filho nos braços e com ele arrojou-se às águas límpidas do rio.(...) - Tu és Moacir o nascido do meu sofrimento. Caubi irmão de Iracema vem visitá-la, Iracema pede noticias dos seus, Caubi lhe diz que Araquém , depois da fuga de Iracema- "Sua cabeça vergou para o peito e não se ergue mais". Caubi se condói da tristeza que vê estampada no rosto de Iracema. Iracema volta a ficar só, está enfraquecendo, sente-se abandonada e doente. Japi, o cachorro, chega, e reanima-se o coração de Iracema. Cheio de ansiedades volta Martim; de repente, entre os ramos das árvores, seus olhos viram, sentada à porta da cabana. Iracema com o filho no regaço e o cão a brincar. Seu coração arrojou de um ímpeto, e a alma lhe estalou no lábios: Iracema !... A triste esposa e mãe soabriu os olhos, ouvindo a voz amada. Com esforço grande pode ergue o filho nos braços, e apresentá-lo ao pai, que o olhava estático em seu amor. Iracema não se ergue não se ergue mais dá rede onde a pousaram os aflitos braços de Martim. Iracema foi enterrado ao pé do coqueiro, à borda do rio. Martim volta para sua terra natal com seu filho e o cão fiel. Depois voltando às terra que haviam sido a sua felicidade e "são agora de amarga saudade", quando tocou a terra onde dormia sua esposa, seu coração se transmudou e chorou. Martim vinha acompanhado de muitos guerreiros brancos para fundar no Ceará a civilização cristã. Poti recebeu o batismo. "Tudo passa sobre a terra".

Obra na íntegra: http://www.cce.ufsc.br/~nupill/literatura/iracema.html
Análise Literaria: http://fredb.sites.uol.com.br/iracema.html

Sueños de Arena - Pablo Nuevo

I

" Si donde habita el ocaso viajas
un extenso camino verás
recórrelo hacia el sol poniente
cuando rota esté la esperanza
una villa normal y térrea allí estará
Si al crepúsculo firme caminas
dejando tu sombra atrás,
comienza el largo peregrinaje
del solitario trotamundo
que por el orbe ha de vagar.
Soñador errante que no ancló en ningún puerto
pues eterna es la muerte solar
nacimiento oscuro sin fin
perpetuo camino ,interminable navegar
hacia occidente y su musa
agarra el viento y vuela
al fin , porque vagando estás.
Si donde noches comienzan la vida viajas
no olvides viejo compañero
que tu fin no está sino en la mar.


II


Donde agoniza el día brota oscuridad
Romántico viajero caminas
donde el cuervo eleva su vuelo
y los campos eclipsa con sus alas
donde los sueños moran con libertad
sin temor a la dominación
vuelan libres hacia occidente
hacia el perpetuo devenir
donde el hombre a su diosa hallará
entre ilusiones , el anochecer.
Donde cómplice habita la mujer de
corazón esquivo y solitario liberar.


III


En perpetuo movimiento, sin lugar habitar
continua peregrino destino
hacia poniente pensativo te diriges
Hambre insaciable te ahoga por errar
en tierras de sombras y manchas,
bajo el anciano monte nace
el lugar donde la inspiración se hace hogar
en el interminable anochecer
sin descansar jamás.
Si donde habita el ocaso viajas,
no olvides joven poeta,
que la búsqueda de tu musa,
en melancólicos campos larga y difícil se hará.

IV

¿Dónde vas peregrino, abandonado a la tormenta?
No pienses en tu destino
si no por él siempre atormentado estarás.
No preguntes iluso al viento
si en algún lugar para ti existe la paz.
¿De qué lugar vienes entre sueños de proezas?
Con ilusiones viejas como el mismo tiempo
y lágrimas innatas por ti, solitario viajero, llorar.
Ilusiones, que en el anochecer cercanas se tornan
Sé valiente, sé soñador, no abandones el camino
Que tu cansado corazón no tema derramar
agónicos suspiros por esperanzas perdidas
Que rompen el claro llanto del silencio,
Pues entre brumas del mar la encontrarás;
musa de escultor, inspiración del poeta,
muchos nombres tiene, en ti la deidad será .
Si donde habita el ocaso viajas,
íntimo explorador que sientes
huellas de nuestra más olvidada leyenda
pero recuerda caminante, por la luna te has de guiar
y en el perenne espejo de su figura
tu interior amargamente preguntarte
¿por qué nuestro eterno vagar?.

V

Observador paciente que agazapado miras
la vida de los inmóviles hombres pasar,
rápida y efímera como mariposa que alza su vuelo
sin sentir en los abedules
la marca de su existencia exigua y fugaz.
Profundamente extrañado estarías
si no hubieses notado la monótona condición
que ruge en las tenues vidas como animal
que vive por vivir, sin nunca preguntarse
¿De donde viene?,¿a dónde va?

VI

Sentado en la lejana orilla
Contemplas ramas tejidas navegar
Perdiéndose rápido en el horizonte
Flotando en la oscura e inmutable corriente.
¿Qué es tu existencia, viajero, sino derivar?
dirigirse flotando en la ardua vida
hacía la terrible y desconocida eternidad
río es tiempo, que corre imparable
sin pensar ni obedecer caminos.
Y como tiempo fluye en la inmensidad.
Sintiendo el instante, dulce y amargo.
Dibujando el pasado con calidos recuerdos
Temiendo un futuro, temiendo desembocar.

VII

Si hacia el inalcanzable oeste caminas,
cierto que en cansados campos
solitarios robles fuertemente enraizados verás.
Señales del recuerdo de engaños pasados
que en tu camino , viajero, siempre
por sus sombras te deberás guiar.
No les temas por lo que fueron,
húndete en ellos, y de su savia
deseos perdidos conocerás.
A lo largo del camino,
adéntrate en su círculo interior,
y con sus derrotas se capaz
de comprender el gran valor
que con su experiencia dibujan
la leyenda escrita sobre su faz.

VIII

¿Qué buscas en tus quimeras?
¿Porque no las dejas volar?
Teme tus Sueños de arena
que forman figuras lejos
de tu mente, haciéndote dudar.
Ciego a la gran planicie de occidente
donde se pierde el eco de tu mirada
entre sombras hechas por pedernal.
Sordo al céfiro viento interior,
mientras razón persista , siempre soplará
clamando, preguntándose si
tus ilusiones nacen por huir del difícil camino
o por temor al incierto retornar.

IX

Humedece tus secas lágrimas
nacidas bajo el árbol de la soledad,
oculto te alejas de sus raíces
mas sus hojas siempre te persiguen
cual ciervo al que cazar.
Vuelve al arroyo, al largo río
que tu dura huida siempre será.
Vuelve al lugar donde tus lágrimas no son vacías,
ni tus gritos sordos están.
Vuelve a las borrosas visiones en las orillas,
a los sueños de arena que el implacable viento borrará
antes de que el sol orgulloso se ponga,
antes de un áspero lamento
te obligue a mirar atrás.
Sus ramas por la brisa oscilan
en aspas de tristeza, cayendo sus agrias nueces
en el parduzco suelo, cuna de nogal.
Adiós se desprende de su difuso baile
Aun en su ausente sonrisa se burla.
Ciego eres , viajero, si crees q en su sombra
nunca te volverás a cobijar
las vconoceras
son las unicas q tengo por aki
las de ace un par de años...

X

Viejo es el arroyo que en su caminar
humedece tierras bajo tus pies.
Viejo es el arroyo que te encierra
en las frías noches de soledad.
Vieja es la vida que fluye como el arroyo
sobre la que tú, peregrino, navegas
esquivando agudas ramas de nogal.
Vida gastas en tu viaje hacia poniente,
lágrimas en tu barca sobre el agua
hacía sueños que esculpen dunas de sal.
Suave fluir del arroyo de tu vida,
perpetuo, imparable y de incierto final.
Soñador errante, ¿temeroso miras al frente?
Errante soñador, ¿te aferras a tus recuerdos
evitando mirar atrás?
Cansado e indeciso hasta el último instante
en que la noche te envuelve
con sus alas de jazmín, su aroma fresco rosal.
Cercano al basto océano te hallas
trazando en tu rostro la amarga espera
de la respuesta a tu viaje, a tu eterno vagar.
Desapareces en la niebla, quitando máscaras a tus preguntas,
dibujando los sedosos lienzos donde aguarda tu musa,
mirando oculta la rueda del tiempo girar.
__

Solitario se ve ahora el largo y tortuoso arroyo
olvidado se escucha su manso fluir ,
pero pronto nuevo viajero se verá;
pues eterno es el movimiento de la corriente,
que nunca dejó de fluir
y para ti , viajero, nunca dejará.

Pablo Nuevo

Deixemos, então, o poeta do povo falar!

Nelson Cavaquinho - Juízo Final

O Regalo - Robson Rocha

(Inspirado na música "Mulheres", de Martinho da Vila )

Teu coração

ao batucar

faz balançar

minhas mais nobres certezas

---

E o meu sorriso

pleno de riso

por um momento

também tende a se abalar

---

Bem ao teu lado

perco o juízo

eu me dedico

ao bem do nosso lar!

---

Eu não insisto

assumo o risco

e então percebo

já não posso controlar

---

É que, mulher

teu batucar

faz aguçar

os meus ótimos pecados

---

Teu rebolado

teu olhar

fazem de mim

sedento de teus braços

---

Sou teu escravo

não nego o fato

concretizado

até nos rastros dos meus atos

---

Sou de direito

o teu troféu

mas quero o mel

não me negues o regalo!

---

Então, mulher

Não me negues o regalo (3x)

E assim serei

Teu eterno escravo!

Robson Rocha

O pensamento libertador - Robson Rocha

"Somente aquele que saboreou a liberdade pode desejar tornar tudo análogo a ela e estendê-la por todo o universo. Quem chega à filosofia por qualquer outra via nada mais fez do que imitar os atos de outro sem possuir o sentimento dos motivos que os inspiram." [1]

O que significa propriamente filosofar? O que o pensamento pretende ao dizer seu pensamento? Como o pensamento pode dizer e assim salvaguardar a partir das palavras, um discurso que se refere ao Sentido de Ser, ao sentido que ncada existência pode ter e suas mais próprias possibilidades?

As perguntas não se sucedem apenas, o pensamento precisa de paciência para se construir. Toda primeira questão precisa ser vasculhada num aprofundamento que vise “enchergar claro naquilo que é” [2], ou seja, pensar significa pensar tudo o que é em referência a sua proveniência, na busca de uma compreensão mais plena desta própria proveniência.

Mas o pensamento é no fundo uma conclamação. Esse é, dito de forma grega, seu Télos. O pensamento não termina na compreensão da proveniência por parte do filósofo, mas sim numa convocação. Pensando o pensamento visa convocar todos os mortais a essa própria proveniência. O pensamento é por isso uma pro-vocação que com-voca.

Mas para onde pro-voca o pensamento e para que pro-voca?

O pensamento con-voca para uma habitação mais própria. O pensamento pro-voca a todos os mortais a um aprofundamento, a uma retomada do sentido de cada existência em particular. O pensamento é, por isso, não apenas livre mas também libertador.

Mas essa não é uma bondade do pensador. Não estamos defendendo aqui nenhuma função divina ao pensamento, como algo separado do mundo em que vivemos. O pensamento não é contemplação, ele é ação. Ele é vivo e traz como mensagem um sinal que visa tocar cada existência em particular para sua tarefa humana. Porque, apenas em um mundo em que todos estão empenhados pelo jogo próprio da existência – que é em sua essência político – podemos ter a garantia de que aquilo que realmente liberta os homens, aquilo que fala a partir da essência da habitação humana se preservará na história como um caminho aberto a cada existência que se dispõe a questionar o sentido de sua própria existência. Porque a ação do pensamento carece de tempo para acontecer como uma provocação de fato, ele depende de uma salvaguarda, que está além de sua existência e por isso carece de ser salvaguardada pelos mortais para um acontecimento de fato no porvir. Por isso, o pensamento é o ato por excelência, uma vez que ele é também o ato político mais radical. Trata-se de uma ação que precisa ultrapassar a própria existência de onde brota para que possa tornar-se um pensamento, uma provocação, um caminho de libertação. Por isso, ela carece da confiança do mundo, que é sustentado não só por um homem, mas é compartilhado por todos.

Por isso, poderíamos dizer que o pensamento não questiona apenas. Questionando ele pretende provocar um questionamento e com isso libertar os homens. O que ele mostra, a partir de sua própria experiência é o caminho a partir do qual a existência pode levar à história toda a liberdade do Ser

Por muito tempo permaneceu impensada a relação entre o sábio e o político, proposta por Platão no “Sofista/Político”, publicado há mais de 2.000 anos atrás. Talvez essa seja uma vereda possível para uma compreensão mais aprofundada desta relação, que agora nos brilha em toda a sua claridade como uma relação de fato decisiva para cada homem em particular e para todos em comum. Como essa é uma possibilidade de todo homem, isso apenas pode nos encher de esperança. Todos nós estamos destinados ao mesmo destino: a Morte. Por isso, o máximo que podemos fazer é cumprimos nossa tarefa de libertar os homens para um mundo que pode sim, ele mesmo, um dia tornar-se uma obra divina de mortais. Algo que poderia até receber o nome de Democracia, desde que ela seja o lugar onde a excelência humana poderá acontecer e se preservar acontecendo em toda a sua plenitude.

Robson Rocha

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[1] SCHELLING, A Essência da liberdade humana. Editora Vozes: 1991. Pág. 34

[2] NIETZSCHE, Para além do bem e do mal. Companhia das Letras: 2005. Pág. 42

Raízes da impunidade (Colônia e Império)

            Faz-se aqui um breve histórico sobre a impunidade no Brasil nos períodos coloniais e imperial. Com objetivo de demonstrar que o fenômeno alopoiético do sistema penal não é recente, tão pouco exclusivo do sistema jurídico brasileiro ou dos países subdesenvolvidos, mas sim um fenômeno que atinge qualquer sistema cujo código binário luhmanniano (licito/ilícito) é fundido a outros sistemas sociais.

            Exemplifica-se que tal intricamento de códigos ocorria com extrema freqüência pela falta de efetividade das punições criminais no período pré-republicano, não obstante a severidade extrema das Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas, Filipinas) em sua parte penal, vigentes aqui até 1830.

            A pena de morte, por exemplo, era estabelecida para a maioria das infrações penais. Como lembra António Hespanha[1]: “conta-se que Frederico o Grande, da Prússia, ao ler o Livro V das Ordenações, no século XVII, teria perguntando se em Portugal havia gente viva”.

            Porém, ressalta Hespanha, que o direito penal no Antigo Regime, em termos de punição efetiva, era praticamente ausente. A falta de efetividade[2] se dava por vários fatores, a começar pelos “conflitos de competência”, que prolongavam infinitamente os processos até questões de natureza prática, como a deficiência logística e a incapacidade de controle, por exemplo, do cumprimento da pena de degredo no ultramar. O historiador sustenta que até a pena de morte, de aplicação momentânea, era, estatisticamente, muito pouco utilizada em Portugal. (CARVALHO FILHO, 2004).

            Outro aspecto importante da não-efetividade do direito penal escrito no período era o caráter massivo da política de perdão[3], decorrente de necessidades conjunturais – como o esvaziamento de cárceres – e da própria legitimação ideológica do poder real.

            O degredo para o Brasil, depois estabelecido formalmente como pena criminal e aplicada em escala importante pelos tribunais civis de Portugal era medida severa.

            No período em que o território brasileiro foi divido em capitanias hereditárias os governadores e seus ouvidores dispunham do poder de julgar escravos, o “gentio”, “peões e cristãos e homens livres”, até em caso de “morte natural”, mas a necessidade do povoar era imperiosa.

            A instalação do governo-geral, em 1549, revogou, em parte, o poder judicial racionado entre os donatários. Com a fixação de uma autoridade suprema, Tomé de Souza, seu corregedor, pôde ingressar nas diversas capitanias e, assim, distribuir justiça. Capistrano de Abreu (1976, p. 45) explica que “estando as capitanias na condição de estados estrangeiros relativamente às outras, impossibilitava-se qualquer ação coletiva: os crimes proliferavam na impunidade, a pirataria surgia como função normal”.

            O projeto era estabelecer na colônia uma organização mais vigorosa, centralizada, “forte bastante para garantir a ordem interna”.

            Os relatos da administração Tomé de Souza indicam que ele exerceu o poder de punir conforme as conveniências do momento. Ainda no ano da fundação de Salvador, morto um colono por um índio e exigida a entrega do “criminoso”, este, por ordem do governador-geral, foi amarrado à boca de um canhão e atirado “pelos ares, desfeito em pedaços”. O simbolismo do ato seria captado por Robert Southey (1981, p. 169): “Mais humano para o padecente, mais terrível para os espectadores, não há suplício imaginável. Encheu de terror os Tupinambás e foi útil lição aos colonos(...)”.

            Porém, para dois franceses presos no sul do país, em 1550, por contrabando de pau brasil – atividade que a Coroa considerava intolerável –, o futuro seria diferente. Em carta ao rei, Tomé de Souza se justificaria depois: “Não os mandei enforcar porque tenho necessidade de gente que não me custe dinheiro”, ressaltando, no entanto, que “daqui por diante se fará o que Vossa Alteza mandar”. O ferreiro, “hábil homem”, fazia “bestas e espingardas e todas as armas”, e o outro, que era “língua”, ficou “aferrolhado” a um “bergantim” (MAGALHÃES, 1999, p. 15).

            A partir do exame da aplicação formal da pena de morte, para crimes comuns (em contraposição a delitos militares, políticos e religiosos), é possível verificar a não-efetividade do direito penal no Brasil, tal como escrito nas leis.

            Com a efetiva instalação do Tribunal da Relação na Bahia, no século XVII, essa perda de poder e de efetividade punitiva seria ainda mais acentuada – seja pela distância entre o local do crime e o local da punição (Salvador), seja pelas delongas burocráticas. Em 1616, um alvará reduziu para dois, excepcionalmente, o número de votos necessários para a confirmação das sentenças de morte na Relação: é que, desfalcado o tribunal, os réus permaneciam longos períodos nas cadeias à espera do veredicto.

            Havia também uma aparente insegurança institucional. A Coroa foi consultada sobre a condenação à pena de morte, pelo Tribunal da Relação, de dois franceses e de dois ingleses, presos em Ilha Grande, capitania do Rio de Janeiro, por tráfico de pau brasil.

            A resposta (1614) foi um inequívoco puxão de orelha nos magistrados, por “haverem dilatado a execução”. Lisboa ordenou “que para o diante se não faça mais”, mas, paradoxalmente, comutou a pena de morte dos quatro estrangeiros “em degredo para sempre nas galés” (CARRILO, 1997, p. 329). A impossibilidade de aplicação da pena de morte nas próprias capitanias incomodava as autoridades locais e era considerada fator de incentivo à criminalidade.

            O processo de colonização do Brasil permitiu que, sobretudo nos centros políticos periféricos, se formassem núcleos de mandonismo e redes de proteção que, na prática, inviabilizavam a aplicação da lei penal. Frei Vicente de Salvador relata as dificuldades encontradas pelo quarto governador-geral, Luis de Brito, para efetuar a prisão (ordenada pelo rei de Portugal) de um homem, “aliás honrado e rico”, mas que “era cruel em alguns castigos que dava a seus servos fossem brancos ou negros”, protegido pelo bispo D. Antônio Barreiros (SOUTHEY, 1981, p. 183).

            Três séculos depois, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça do imperador Pedro II (1853-1857) estaria empenhado em uma autêntica cruzada contra o poder paralelo profundamente enraizado, disparando cartas aos presidentes das províncias, ora reclamando de um crime de morte praticado por uma “famigerada família” da Paraíba e da “indiferença da autoridade”, ora incentivando os sinais de “energia” com que se perseguia o crime em Alagoas, ora orientando-os a não terem escrúpulos de algum excesso que pudessem cometer.

            Seu biógrafo e filho, Joaquim Nabuco (1997, p. 323), registra:

A indiferença da população diante dos crimes mais atrozes, a convivência de todos com criminosos de morte, o sistema de vingança, o bárbaro feudalismo, que transforma o morador em “capanga” ou em “espoleta” do potentado local, colocavam a sociedade em muitos pontos do interior em uma espécie de estado de sítio permanente. Nabuco por vezes esboçara na Câmara esse quadro de impunidade, a sobranceira das influências que se encastelavam nas suas propriedades e desafiavam a justiça que lá não ousava penetrar.

            Durante o Império, são editados no Brasil o Código Criminal (1830) e o Código de Processo Criminal (1832).

Quanto ao primeiro, pode-se observar, partindo da análise feita por Carneiro Campos (apud LEAL, 1922, p. 1.143), que:

O Código antigo era monstruoso, era cruel, era inexeqüível, e por essa razão é que muitas vezes os criminosos ficam impunes. [...] Eu estive na Relação, vi muitas vezes que em regra era "morra por ele" e nós nos lançávamos, portanto, num sistema oposto de que resultava uma espécie de arbitrariedade nos juízes.

            Assim, para evitar a crueldade da lei, recorriam os juízes, a expedientes constantes para não aplicar tais penas.

Não fosse o paradoxo da escravidão, da pena de açoite, poder-se-ia dizer que adotamos um regime punitivo tecnicamente liberal. A incidência da pena de morte foi drasticamente reduzida (apenas para casos de homicídio, latrocínio e rebelião de escravos), as execuções passaram a ser realizadas de forma austera, sem o espetáculo da mutilação e da exposição do cadáver, com os julgamentos se efetivando por um conselho de jurados formado por doze cidadãos, todos “eleitores” (o que, na época, significava dispor de poder econômico) e de “reconhecido bom senso e probidade”.

            Aliás, os argumentos para a manutenção da pena de morte no Código Criminal do Império, após intenso debate político, foi a própria escravidão e a necessidade de produzir exemplos. O pronunciamento de Paula e Souza (apud RIBEIRO, 2000, p. 123) na Assembléia Legislativa é revelador:

Quem duvida que tendo o Brasil três milhões de gente livre, incluídos ambos os sexos e todas as idades, este número não chegue para arrostar dois milhões de escravos, todos ou quase todos capazes de pegarem em armas! Quem, senão o temor da morte, fará conter essa gente imoral nos seus limites? A experiência tem mostrado que toda vez que há execuções em qualquer lugar do Brasil, os assassinos e outros crimes cessam, e que ao contrário, se se passam alguns anos sem execuções públicas, os malfeitores fazem desatinos e cometem todo o gênero de atrocidades. Daqui se vê que essa pena é eficacíssima.

            Observa-se que, castigo existia, sobretudo para índios, escravos e peões. O pelourinho, símbolo da justiça, era monumento obrigatório nas vilas e muita gente permaneceu presa, indefinidamente, à espera de julgamento, em uma época em que a prisão, especificamente, não existia na lei como pena.

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[1] António Manuel Botelho Hespanha (Coimbra, 1945) é um historiador e jurista português.

[2] Uma carta régia de D. João V ao corregedor do crime (a redação do documento é atribuída ao ministro e diplomata brasileiro Alexandre de Gusmão) explicitou, em 1745, como orientação, a não-efetividade das Ordenações: “(...) as leis costumam ser feitas com muito vagar e sossego, e nunca devem ser executadas com aceleração, e... nos casos crimes sempre ameaçam mais do que na realidade mandam (...)”.

[3] Era da tradição portuguesa que o instituto do perdão fosse utilizado para fins de povoamento. Vilas como Marvão, Sabugal e Miranda, em algum momento, foram declaradas locais de refúgio, coutos, onde criminosos foragidos podiam se instalar, sem temor da justiça.