Blogueiros entrevistam Presidente LULA

Com o apoio do ESTANDARTE DO POVO:

Venham conferir a festa que marcará a inauguração oficial do Movimento Cultural e Político "ESTANDARTE DO POVO"

SINDIFISCO/MG "A Verdade sobre o 'Choque de Gestão' do Governo de Minas"

A SINDIFISCO/MG (Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais) publicou e lançou ontem (25/11/2010) um documento histórico que analisa o "Choque de Gestão" do governo de Minas Gerais e aponta para uma série de indicadores que deixam claros a ineficiência e a perversidade social desta política de Estado que, através de arrocho salarial e redução de investimentos sociais (em educação e saúde), possibilitaram o superávit das contas públicas que foram e ainda são tão comemorados pelo atual governo que já está há 8 anos no poder e ainda permanecerá por pelo menos mais 4. Segundo o documento, que fora debatido pela Comissão de Participação Popular da ALMG, proposto pela oposição do Governo (PT/PC do B) e também realizada na data de ontem, os investimentos sociais caíram de algo em torno de 60% do PIB ao ano para quase 40% ao ano, fazendo com que Minas Gerias figure entre os Estados que menos investiram em Educação e Saúde nos últimos anos dentre todos os os membros da federação.

A perversidade desta política fica ainda mais latente quando se verifica que, por outro lado, Minas Gerias foi o Estado que mais investiu em Segurança, o que significa que, se não tem escola e hospital, sobram cadeias, como perceberá apropriadamente o Deputado Carlin Moura (PC do B). Na verdade, o governo do Estado sequer chega a cumprir as medidas constitucionais de investimento na saúde que exigem pelo menos 25% do PIB do Estado para esta área (De acordo com as contas apresentadas pelo documento, os investimentos estão pouco acima de 20%).

Será mesmo que nosso atual governador merece a aprovação de 60% dos mineiros? Mas, então, como foi possível uma votação tão expressiva?

Como o mesmo documento atesta, Minas Gerais também foi um dos Estados que mais gastou com PROPAGANDA (1 bilhão de reais), o que aponta para a lavagem cerebral a qual está sendo submetida a população mineira. É preciso que isso seja denunciado sob pena de vermos nosso Estado afundar num caos social cada vez mais profundo. Fiquemos atento, portanto.

A Revista está disponível no site do SINFISCO/MG: http://www.sindifiscomg.com.br/cartilhas/Cartilha/cartilha.pdf

ESTANDARTE sobre o Projeto de Resolução (PRE) 4.999/10 Autor: Comissão de Constituição e Justiça Situação: prosseguimento de discussão em 1° turno

O projeto de lei a seguir permite ao poder executivo legislar e suspende a atividade própria do poder legislativo por considerar que interesses pessoais ou partidários poderiam interferir na elaboração deste projeto. ISSO É UM ABSURDO, porque é inconstitucional, na medida em que fere a autonomia dos poderes e nada mais é do que um golpe de Estado, já tão costumeiros e sempre comandados pelo PSDB, como no caso da emenda constitucional de 1998 que permitiria a reeleição de FHC no mesmo ano. FIQUEMOS ATENTOS CIDADÃOS MINEIROS, porque o legislativo é a expressão mais legítima do poder popular, como já afirmara LOCKE, o que faz com que este projeto de lei seja totalmente ditatorial e contrário ao funcionamento sadio do poder que expressa os interesses imediatos da população.

A oposição, composta principalmente pelos deputados do PT e do PC do B, vêm tentando impedir este absurdo, mas provavelmente não conseguirão, pois são minoria na ALMG.

Robson Rocha de Souza Júnior

FONTE: http://www.almg.gov.br/assessoria_imprensa/BIP/BIP2511201009.pdf

Projeto de Resolução (PRE) 4.999/10

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: prosseguimento de discussão em 1° turno

Proposição Original

Delega ao Governador do Estado atribuição para elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo. A delegação pretendida pelo governador, a vigorar até 31 de janeiro de 2011, tem por finalidade a estruturação da administração pública direta e indireta, para execução do Plano de Governo "Minas de todos os Mineiros: as redes sociais de desenvolvimento integrado". De acordo com o relator, em seu parecer, o objeto da delegação legislativa consiste "em uma ampla reforma administrativa no âmbito do Poder administrador, pois alcança tanto os órgãos da administração direta ou centralizada quanto as entidades da administração indireta ou descentralizada." Por meio da delegação, o governo pretende ter autorização para criar, incorporar, transferir, extinguir e alterar órgãos públicos, inclusive autônomos, ou unidades da administração direta, bem como

modificar a estrutura das entidades da administração indireta, definindo suas atribuições, objetivos e denominações; e ainda alterar as vinculações dessas entidades. A delegação servirá também, segundo mensagem do Executivo, para criar, transformar e extinguir cargos de provimento em comissão e funções de confiança dos órgãos e entidades do Poder Executivo, bem como gratificações e parcelas remuneratórias inerentes, alterar-lhes as denominações, atribuições, requisitos para ocupação, forma de recrutamento, sistemática de remuneração, jornada de trabalho e distribuição. Por fim, o governador solicita que sejam delegadas competências também para proceder à realocação de atividades e programas no âmbito do Poder Executivo."

Estandarte nas ruas (30/10/2010) Última dia das eleições à presidência.

José Saramago - A Democracia

Lula assegura que o pobre é quem paga melhor suas dívidas

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2010/11/17/lula-assegura-que-o-pobre-e-quem-paga-melhor-suas-dividas/

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (17) que o pequeno tomador de empréstimo “é quem paga melhor suas dívidas”, porque ele precisa manter o patrimônio, que muitas vezes consiste apenas no nome, que ele deve preservar. São os mais pobres, portanto, os melhores pagadores e menos responsáveis pela inadimplência no sistema financeiro, disse Lula.Essa constatação, segundo ele, dá a ideia exata da importância de se criar condições para que cada vez mais brasileiros usufruam os benefícios que o estado moderno pode oferecer. Segundo ele, essa preocupação esteve sempre presente na sua administração, porque tem consciência de que “pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda”.As afirmações foram feitas no 2º Fórum Banco Central de Inclusão Financeira, aberto hoje (17) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Lula levou uma saraivada de números para mostrar o que foi feito em seu governo para criar condições financeiras para as populações de baixa renda, para as pequenas empresas e empreendedores.Lula lembrou que de modo geral “as pessoas perdem a dimensão de importância das coisas pequenas, principalmente quem lida com muito dinheiro e só se preocupa com milhões”. Não é o caso, porém, disse ele, de uma experiência bem sucedida de banco comunitário, nascida em Fortaleza, que promove inclusão bancária com pequenos depósitos e hoje está presente em 51 localidades desassistidas de nove estados.O presidente destacou o grande impulso que o microcrédito teve em seu governo para abrir portas aos pequenos empreendedores. Citou também o “crescimento extraordinário”, no seu entender, do aumento do crédito consignado em folha de pagamento, com juros bem mais baixos que os custos de mercado, bem como a inclusão de mais de 45 milhões de pessoas no sistema bancário, de 2003 para cá.Tudo isso são formas de criar oportunidades para os mais necessitados e razão, em parte, da alta popularidade de seu governo, afirmou. Lula destacou que muito foi feito em seu governo pelos mais pobres, mas reconhece que ainda resta muito por fazer nesse aspecto, pois “os avanços sociais acontecem mais, à medida que a sociedade avança, pede e exige mais”.

Regulamentação da mídia não é sinônimo de censura

Seminário internacional em Brasília discute normas que já existem em países desenvolvidos. Mas grandes grupos de comunicação querem que tudo continue como está

Mais do que buscar fontes de inspiração para seu próprio projeto de controle social da mídia, o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência esta semana em Brasília, parecia ter o intuito de tentar tranquilizar setores supostamente preocupados com a liberdade de expressão. Afinal, mostrou o encontro, a regulamentação é uma realidade em países desenvolvidos como o Reino Unido, a França e Canadá, entre muitos outros. Mas que nada: ao noticiar que o ministro Franklin Martins iria “insistir” no projeto, os jornais e tevês brasileiros voltaram a bater na tecla da censura.

Franklin chegou a dizer que as críticas ao projeto, que, apostou, será mesmo apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, não passam de subterfúgios, porque não existe possibilidade de censura. “Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo”, afirmou. Rapidamente, a Abert (Associação das Emissoras de Rádio e TV) reagiu. “Enxergamos de modo diferente. Não estamos vendo fantasmas. São coisas que estão acontecendo”, disse Luis Roberto Antonik, diretor-geral da entidade, embora ponderando que Franklin nunca tenha usado “o poder dele para restringir a liberdade de expressão”.

Na quarta-feira 10, último dia do seminário, o ministro da Secom voltou a reafirmar que a intenção do governo é, como acontece nos demais países, estabelecer obrigações, não proibições, em termos de conteúdo, como por exemplo a proteção da língua, da cultura nacional e das crianças e menores de idade. “Estes fantasmas deveriam ficar no sótão, a regulação não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Na maioria dos países, quando se fala em regular conteúdo, não se fala em censura. Não tem volta de dona Solange”, disse Franklin, em referência à famosa censora do cinema e da TV da época da ditadura militar. 

Ao que tudo indica, todos estão surdos. Fala-se em controle social e os donos de jornais e tevês escutam “censura”. Nos principais sites informativos dos maiores grupos noticiosos, durante os dois dias em que aconteceu o seminário o projeto idealizado pelo governo era descrito como de “controle da imprensa”. Por trás da preocupação com a liberdade de expressão, porém, esconde-se o real temor, por parte das “nove ou dez famílias” que controlam a comunicação no país (para usar as palavras do presidente Lula) de que o projeto do governo represente desconcentração do setor. 

“A Sociedade Interamericana de Imprensa é um grupo de empresários, donos de jornais, preocupados em defender seu negócio. A liberdade de expressão pertence aos cidadãos, não é propriedade deles”, declarou Gustavo Bulla, diretor Nacional de Supervisão da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), órgão regulador argentino. Simultaneamente ao evento brasileiro ocorria em Mérida, no México, a 66a. reunião da SIP, que reuniu editores e executivos de jornais e meios de comunicação das Américas. A entidade mostrou sua “preocupação” com a iniciativa tomada por alguns Estados brasileiros de criar agências reguladoras de mídia, e pediu aos governadores “veto sumário” às propostas.

Segundo o ministro Franklin Martins, cada país possui seu próprio modelo regulatório, e o Brasil ainda vai escolher o seu. O exemplo da Argentina é instigante. A lei sancionada há um ano pela presidente Cristina Kirchner não tem nada a ver com a venezuelana, como se acusa, e sim com os modelos canadense e norte-americano. “Como no Brasil, também fomos chamados de ‘chavistas’”, conta Bulla. “Isso se faz para colocar medo nos cidadãos.” O que não significa que os argentinos não foram ousados em sua proposta. Não à toa, o maior grupo de comunicação do país, o Clarín, vive às turras com o governo e é considerado “o maior partido de oposição” a Kirchner.

Se já há tanta polêmica no Brasil em torno do marco regulatório, imaginem se fosse feito aqui o que ocorreu na Argentina: em agosto do ano passado, a transmissão das partidas de futebol foi simplesmente “estatizada”. Bulla conta que, como os jogos eram transmitidos via TV a cabo, isso fazia com que uma parte enorme da população não tivesse acesso ao futebol a não ser em locais públicos, como restaurantes, bares e pizzarias. O governo decidiu, então, negociar com a AFA (Associação de Futebol Argentino) a compra dos direitos de transmissão e propôs pagar o dobro do que oferecia o Clarín e a empresa Torneos y Competencias, detentores dos direitos havia 18 anos. 

Desde então, todo mundo tem acesso aos jogos via TV estatal, o canal 7. “Eles tentaram ir à Justiça contra a decisão do governo, mas não conseguiram nada”, conta Bulla, citando uma frase do popular locutor esportivo Victor Hugo Morales: “Os direitos exclusivos do futebol foram o cavalo de Tróia da concentração dos meios de comunicação na Argentina”. Além de democratizar o acesso ao futebol, a lei significou não só desconcentração econômica como cultural. 

Antes, como as rádios de todo o país apenas repetiam a programação vinda de Buenos Aires, um habitante da Patagônia, por exemplo, acordava com notícias sobre o tráfego na capital e não sobre sua própria região. “Isso matava as manifestações regionais de cultura”, diz Gustavo Bulla. Com a nova lei, a mera repetição de conteúdo foi restringida, assim como a possessão de até 24 concessões por um mesmo grupo de comunicação.

O que é bom para a Argentina talvez seja bom para o Brasil – e aí reside o verdadeiro temor dos donos da imprensa, não fictícios atentados à liberdade de expressão. Só falta o governo brasileiro querer questionar também as exclusividades milionárias das transmissões desportivas. Isto também seria considerado censura?

Siga a repórter no Twitter: @cynaramenezes

Cynara Menezes

Cynara Menezes é jornalista. Atuou no extinto "Jornal da Bahia", em Salvador, onde morava. Em 1989, de Brasília, atuava para diversos órgãos da imprensa. Morou dois anos na Espanha e outros dez em São Paulo, quando colaborou para a "Folha de S. Paulo", "Estadão", "Veja" e para a revista "VIP". Está de volta a Brasília há dois anos e meio, de onde escreve para a CartaCapital.

BEZERRA DA SILVA - PARABÉNS DO BRASIL PRA VOCÊ

Estandarte nas ruas (2) - Último dia da campanha eleitoral (30/10/2010)

O último gole - Abramov

A Caixa de Hofmann - Abramov

Queridos amigos e amigas

Desde a entrada do século XXI não se tem falado em outra coisa que não seja a expansão da mulher e a mudança de seu perfil social. Não existiu escolas, programas de TV ou jornais que não utilizaram o tema clássico " O papel da mulher na sociedade". Pois bem. Em meio a onda da busca feminina por sua valorização e reconhecimento, não poderíamos deixar passar as eleições de 2010. Nunca a figura da mulher teve um peso tão importante como agora. Dos quatro candidatos elegíveis, duas eram mulheres. E nossa Dilma saiu vencedora. Pela primeira vez o Brasil será governado por uma presidente. Mas o que deve ser lembrado é o momento econômico que essa mulher irá assumir a cadeira de chefe do Estado. Um país que saí da posição de emergente para uma das grandes potências mundiais. Antes, reconhecidos pelo futebol e Carnaval, hoje temos uma posição de destaque no cenário político. Nesse momento em que os olhos do mundo se voltam para nós, apresentamos a todos nossa presidente Dilma Housseff. Mineira, filha de pai búlgaro, polêmica, torturada e prisioneira, recebeu já, antes de sua posse, o título de "Dama de Ferro do Brasil". Talvez essa seja a melhor designação para quem irá decidir o futuro de boa parte dos 180 milhões de brasileiros que hoje somos. Essa é mais uma vitória da democracia. Primeiro vencemos elegendo e reelegendo Lula, sindicalista que se tornou presidente. Agora, mais uma vez, o povo brasileiro demonstra sua consciência política elegendo uma mulher, mesmo depois das calúnias e ataques por ela sofridos. Nosso perfil eleitoral mudou de tal modo, que os antigos conceitos de UM presidente perfeito caíram por terra. Aprendemos a entender as legendas partidárias, a analisar o crescimento e desenvolvimento económico e social, valorizar o voto como meio de decidir nosso próprio futuro. Dilma não venceu por ser mulher, mas por demonstrar a segurança necessária que o brasileiro precisava sentir. Muitas mudanças estão por vir, e muito ainda irá se falar nas expectativas para os próximos quatro anos. Dilma irá enfrentar novas crises mundiais, o fortalecimento da oposição, as especulações a cerca de nosso país, a cobrança pela reforma tributária, a continuidade das negociações com nações amigas, os novos mercados conquistados. São desafios que serão vencidos através da sensibilidade feminina mas com a marca da postura firme e segura de nossa Presidente.

No ano de 2010 que se encerra, esperamos ansiosos por nossos novos tempos e mudanças, por podermos respirar aliviados sabendo que estamos em boas mãos. Cada mãe, esposa, cada brasileira hoje se sente honrada com a posição que atingimos. Junto com Dilma, todas nós somos reconhecidas mundialmente como mulheres competentes e capacitadas. Nossa garra tomou a esfera internacional e até a mulher búlgara se tornou nossa irmã de força e coragem. O que todos nos sabemos é que vamos avançar a cada dia, em passos largos, e de salto alto.

A LIBERDADE da TV Brasileira

Esclarecimentos sobre o Conselho de Comunicação (Deputado Carlin Moura)

Estandarte a respeito dos recorrentes casos de RACISMO NA INTERNET BRASILEIRA após a vitória de Dilma, tendo como objetivo de OFENDER OS NORDESTINOS.

Viva a Lula e Dilma que conquistaram uma vitória memorável, digna desta democracia ainda nascente, mas que já desponta prometendo bons frutos. Como é gratificante ver que a região que foi o berço de nossa sociedade, há muito esquecida por nossos governantes, o Nordeste brasileiro, hoje vem sendo redignificada e continuará sendo caso o governo de Dilma seja, pelo menos, tão progressista como o foi o de Lula. O Nordeste de Salvador e Porto Seguro, da enorme Bahia de Castro Alves e Jorge Amado! O Nordeste do frevo de Pernambuco, da Paraíba do cariri e de Suassuna O nordeste de Sergipe de Sílvio Romero, o primeiro homem a se interessar por Antônio Conselheiros e Canudos - por isso também parceiro de Euclides da Cunha. o nordeste de Alagoas do enorme Graciliano Ramos, do inesquecível "Vidas Secas", do Rio grande do Norte de João do Pulo e das vaquejadas. O mesmo Nordeste que Gilberto Freyre já dissera ser o verdadeiro Brasil, onde pulsa nossa cultura. nordeste do Sertão, o cenário de nossos grandes romances e de nossas mais marcantes epopeías.

Mas esse não é um discurso que exalta apenas o Nordeste. Se falamos do Nordeste é porque assumimos a defesa de uma situação deplorável que agora toma conta das redes sociais na Internet, onde vem sendo propagada mensagens puramente xenofóbicas aos Nordestinos. A exaltação do nordeste é apenas uma forma de demonstrar a estupidez a que este tipo de opinião não pode escapar. Porque no fundo, o que fica claro é, na verdade, que este tipo de opinião provém de camadas da sociedade brasileira que estão insatisfeitas com os crescentes progresso de nossa sociedade e vêem hoje ameaçada a sua posição dominante no Brasil. Não por acaso, essa propagação provém de setores favorecidos de nossa sociedade, que não possuem qualquer compromisso cívico ou republicano.

É lamentável termos que nos deparar com atitudes como a da Estudante de Direito de São Paulo, que assinou como Mayara Petruso, ainda na madrugada de segunda-feira, depois do resultado da eleição presidencial" (Tribuna de Minas, do dia 4/11/2010, pág. 9) que postou no Twitter a seguinte frase: "Nordestino não é gente. faça um favor a SP: mate um nordestino afogado." Permanece apenas o alento de esperar sinceramente que a JUSTIÇA SEJA FEITA E QUE ESSA ESTUDANTE SEJA DEVIDAMENTE PUNIDA, ASSIM COMO TODAS AS OUTRAS PESSOAS QUE COMETERAM CRIMES IGUAIS NA INTERNET.

Entretanto, não nos esqueçamos, que este tipo de declaração apenas demonstra a falta de compromisso da elite brasileira com os problemas de nosso país, com o o racismo e discriminação SOCIAL. Devemos permanecer atentos a este tipo de atitude, seja para divulgá-los em tom de repulsa, seja para denuncía-la em uma exigência de PUNIÇÃO!

O Artigo 224 da Constituição Federal

Vamos conhecer um pouco do tão esquecido Art. 224 da nossa Constituição da República Federativa do Brasil e tentar entender o porquê da grande mídia golpista lutar para que essa norma não seja aplicada no país.

Vejamos o que diz o texto constitucional de 1988:

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo [Capítulo V, "Da Comunicação Social", do Título VIII "Da Ordem Social"], o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Fazendo uma interpretação literal podemos dizer que o legislador constituinte de 1988 inseriu os meios de comunicação (rádio/jornal/tv etc) como meios sociais e democraticos que deveriam ter uma participão dos cidadãos, e para isso seria necessário que o congresso implementasse um Conselho, que ficaria responsável por gerir de forma democrática a Comunicação - como as concessões de TV, que de forma geral se encontram nas mãos de grandes empresários e conhecidas famílias que dominam o cenário político - sem nenhum critério de justiça, lógica ou opnião pública.

A grande mídia, combate ferozmente a proposta de implementar e dar eficácia a Constituição Brasileira, que tanto dizem prezar. Sob o argumento que estariam-lhes cerciando a liberdade de imprensa. Ora, mentira maior não poderia ser. Este Conselho, que seria representado por todos os seguimentos da sociedade civil certamente atendem mais a liberdade do que grupos economicos privados com interesses escusos, como acontece atualmente.

Portanto, temos que privatizar o atual modelo de concessão, aplicado a televisão, para que seja vendido para quem estiver disposto a comprar e consumido por quem estiver disposto a consumir, como um simples produto, inteiramente privatizado, e não hiprocritamente concedido a grupos particulares sem qualquer interesse públco.

Ou então usamos de forma democrática, repensando o atual modelo, o que assistimos é realmente de interesse geral? É feito de forma social e democrática? A criação de um Conselho com participação popular efetiva responderia a esses questionamentos, não apenas eu, nem você. Todos nós!

Para mais informações sobre o tema acessem o site do Dep. Estadual Carlin Moura, autor do projeto de lei (PL 4968/2010) sobre a criação do conselho em âmbito estadual.

Existe, em âmbito federal, a Lei nº 8389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social previsto no artigo 224 da Constituição, no entanto, quem se der o trabalho de lê-la, verá que esta lei não traduz nem um pouco o espírito do legislador constituinte do capítulo "Da Comunicação Social" da Constituição de 1988".

Nossa Lei Magna precisa ser efetivamente cumprida, isso é a verdadeira liberdade democrática, e nao censurar o povo de opniar sobre o que é público em favor de uma pequena parcela que torce por um tipo de mídia no Brasil que não informa, aliena.

Wadson Xavier
Bacharel em Direito

Registro Velho: Registro Derradeiro?

A eloquência destas imagens traduz o atual estado de conservação da Fazenda do Registro Velho, tombada como patrimônio histórico pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

À beira da completa ruína, esta fazenda pode não sobreviver à temporada de chuvas que se aproxima, e este pode ser um dos últimos registros do local ainda com paredes e alguns pedaços de telhado para contar a história.

Estamos buscando apoios para esta causa, através da realização de um curta-metragem documental sobre a Fazenda e seus diversos aspectos históricos.

Saiba mais em:
http://fazendadoregistrovelho.wordpress.com