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quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Considerações sobre a atual greve no serviço público federal e funcionalismo público de maneira geral
O serviço público de maneira geral é mal organizado, remunerado e provido. Os servidores federais estão anos-luz à frente de outras categorias profissionais em matéria de reinvidicações de direito, consciência pública, valores sociais e democráticos.
Seu padrão organizacional, deve-se de maneira geral, ao alto nível de instrução dos ocupantes de cargos públicos federais, detentores de grande influência na sociedade - por tratar-se de funções estratégicas para a construção social de qualquer país, cuja pretensão seja democrática ou não.
A realidade do serviço público brasileiro (em todos os níveis de poder, sobretudo, o municipal) é calamitosa. São bons exemplos disso o loteamento político através de provimento maciço e inconstitucional de funcionários comissionados e contratados, bem como o pagamento de salários atrasados e defasados. Situação que - além de prejudicar a abertura de concursos públicos com amplo número de vagas a serem efetivamente preenchidas - afeta o planejamento responsável do orçamento por parte dos gestores públicos. Pois ao não se estabelecer planos de carreiras, torna-se impossível ter controle e previsão de gastos do Erário, o que afeta o investimento de recursos estatais.
O que deveria ser a regra, torna-se exceção: ainda vemos nos dias atuais, uma massa de apaniguados perpetuar o clientelismo político em diversas cidades brasileiras; o que impede a democratização no atendimento aos cidadãos nas mais variadas áreas sociais (educação, saúde, cultura, esportes, meio ambiente, dentre outras); fere a isonomia ao favorecer determinadas classes de cidadãos e o mais grave: transforma o serviço público em mero emprego de cabide.
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