Ricardo Maciel, Robson Rocha e Wadson Xavier. Contribuições pelo E-mail: estandartedopovo@hotmail.com | Deixa o estandarte do povo passar eu quero ver esta gente cantar cantando a plenos pulmões a alegria dos corações que ainda precisam do samba pra chorar Canta, minha gente canta Eu vou cantar com empolgação |
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Com o apoio do ESTANDARTE DO POVO:
Venham conferir a festa que marcará a inauguração oficial do Movimento Cultural e Político "ESTANDARTE DO POVO"
SINDIFISCO/MG "A Verdade sobre o 'Choque de Gestão' do Governo de Minas"
A SINDIFISCO/MG (Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais) publicou e lançou ontem (25/11/2010) um documento histórico que analisa o "Choque de Gestão" do governo de Minas Gerais e aponta para uma série de indicadores que deixam claros a ineficiência e a perversidade social desta política de Estado que, através de arrocho salarial e redução de investimentos sociais (em educação e saúde), possibilitaram o superávit das contas públicas que foram e ainda são tão comemorados pelo atual governo que já está há 8 anos no poder e ainda permanecerá por pelo menos mais 4. Segundo o documento, que fora debatido pela Comissão de Participação Popular da ALMG, proposto pela oposição do Governo (PT/PC do B) e também realizada na data de ontem, os investimentos sociais caíram de algo em torno de 60% do PIB ao ano para quase 40% ao ano, fazendo com que Minas Gerias figure entre os Estados que menos investiram em Educação e Saúde nos últimos anos dentre todos os os membros da federação.
A perversidade desta política fica ainda mais latente quando se verifica que, por outro lado, Minas Gerias foi o Estado que mais investiu em Segurança, o que significa que, se não tem escola e hospital, sobram cadeias, como perceberá apropriadamente o Deputado Carlin Moura (PC do B). Na verdade, o governo do Estado sequer chega a cumprir as medidas constitucionais de investimento na saúde que exigem pelo menos 25% do PIB do Estado para esta área (De acordo com as contas apresentadas pelo documento, os investimentos estão pouco acima de 20%).
Será mesmo que nosso atual governador merece a aprovação de 60% dos mineiros? Mas, então, como foi possível uma votação tão expressiva?
Como o mesmo documento atesta, Minas Gerais também foi um dos Estados que mais gastou com PROPAGANDA (1 bilhão de reais), o que aponta para a lavagem cerebral a qual está sendo submetida a população mineira. É preciso que isso seja denunciado sob pena de vermos nosso Estado afundar num caos social cada vez mais profundo. Fiquemos atento, portanto.
A Revista está disponível no site do SINFISCO/MG:
http://www.sindifiscomg.com.br/cartilhas/Cartilha/cartilha.pdf
http://www.sindifiscomg.com.br/cartilhas/Cartilha/cartilha.pdfESTANDARTE sobre o Projeto de Resolução (PRE) 4.999/10 Autor: Comissão de Constituição e Justiça Situação: prosseguimento de discussão em 1° turno
O projeto de lei a seguir permite ao poder executivo legislar e suspende a atividade própria do poder legislativo por considerar que interesses pessoais ou partidários poderiam interferir na elaboração deste projeto. ISSO É UM ABSURDO, porque é inconstitucional, na medida em que fere a autonomia dos poderes e nada mais é do que um golpe de Estado, já tão costumeiros e sempre comandados pelo PSDB, como no caso da emenda constitucional de 1998 que permitiria a reeleição de FHC no mesmo ano. FIQUEMOS ATENTOS CIDADÃOS MINEIROS, porque o legislativo é a expressão mais legítima do poder popular, como já afirmara LOCKE, o que faz com que este projeto de lei seja totalmente ditatorial e contrário ao funcionamento sadio do poder que expressa os interesses imediatos da população.
A oposição, composta principalmente pelos deputados do PT e do PC do B, vêm tentando impedir este absurdo, mas provavelmente não conseguirão, pois são minoria na ALMG.
Robson Rocha de Souza Júnior
FONTE: http://www.almg.gov.br/assessoria_imprensa/BIP/BIP2511201009.pdf
Projeto de Resolução (PRE) 4.999/10
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: prosseguimento de discussão em 1° turno
Proposição Original
Delega ao Governador do Estado atribuição para elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo. A delegação pretendida pelo governador, a vigorar até 31 de janeiro de 2011, tem por finalidade a estruturação da administração pública direta e indireta, para execução do Plano de Governo "Minas de todos os Mineiros: as redes sociais de desenvolvimento integrado". De acordo com o relator, em seu parecer, o objeto da delegação legislativa consiste "em uma ampla reforma administrativa no âmbito do Poder administrador, pois alcança tanto os órgãos da administração direta ou centralizada quanto as entidades da administração indireta ou descentralizada." Por meio da delegação, o governo pretende ter autorização para criar, incorporar, transferir, extinguir e alterar órgãos públicos, inclusive autônomos, ou unidades da administração direta, bem como
modificar a estrutura das entidades da administração indireta, definindo suas atribuições, objetivos e denominações; e ainda alterar as vinculações dessas entidades. A delegação servirá também, segundo mensagem do Executivo, para criar, transformar e extinguir cargos de provimento em comissão e funções de confiança dos órgãos e entidades do Poder Executivo, bem como gratificações e parcelas remuneratórias inerentes, alterar-lhes as denominações, atribuições, requisitos para ocupação, forma de recrutamento, sistemática de remuneração, jornada de trabalho e distribuição. Por fim, o governador solicita que sejam delegadas competências também para proceder à realocação de atividades e programas no âmbito do Poder Executivo."
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Lula assegura que o pobre é quem paga melhor suas dívidas
Lula assegura que o pobre é quem paga melhor suas dívidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (17) que o pequeno tomador de empréstimo “é quem paga melhor suas dívidas”, porque ele precisa manter o patrimônio, que muitas vezes consiste apenas no nome, que ele deve preservar. São os mais pobres, portanto, os melhores pagadores e menos responsáveis pela inadimplência no sistema financeiro, disse Lula.Essa constatação, segundo ele, dá a ideia exata da importância de se criar condições para que cada vez mais brasileiros usufruam os benefícios que o estado moderno pode oferecer. Segundo ele, essa preocupação esteve sempre presente na sua administração, porque tem consciência de que “pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda”.As afirmações foram feitas no 2º Fórum Banco Central de Inclusão Financeira, aberto hoje (17) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Lula levou uma saraivada de números para mostrar o que foi feito em seu governo para criar condições financeiras para as populações de baixa renda, para as pequenas empresas e empreendedores.Lula lembrou que de modo geral “as pessoas perdem a dimensão de importância das coisas pequenas, principalmente quem lida com muito dinheiro e só se preocupa com milhões”. Não é o caso, porém, disse ele, de uma experiência bem sucedida de banco comunitário, nascida em Fortaleza, que promove inclusão bancária com pequenos depósitos e hoje está presente em 51 localidades desassistidas de nove estados.O presidente destacou o grande impulso que o microcrédito teve em seu governo para abrir portas aos pequenos empreendedores. Citou também o “crescimento extraordinário”, no seu entender, do aumento do crédito consignado em folha de pagamento, com juros bem mais baixos que os custos de mercado, bem como a inclusão de mais de 45 milhões de pessoas no sistema bancário, de 2003 para cá.Tudo isso são formas de criar oportunidades para os mais necessitados e razão, em parte, da alta popularidade de seu governo, afirmou. Lula destacou que muito foi feito em seu governo pelos mais pobres, mas reconhece que ainda resta muito por fazer nesse aspecto, pois “os avanços sociais acontecem mais, à medida que a sociedade avança, pede e exige mais”.
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